Domingo - Manaus - 18 de agosto de 2019 - 07:39

MANAUS-AM

Senadores do AM pedem CPI para investigar política de preços da Petrobras

A proposta foi lançada pela senadora Vanessa Grazziotin. Omar Aziz e Eduardo Braga também assinaram o requerimento.

REDAÇÃO TODA HORA

Publicado em 30 de mai

Bancada do Amazonas quer abrir "caixa-preta" da política de preços.

Fotos: Agência Senado

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) informou, nesta quarta-feira, 30/05, que protocolou o pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a política de formação de preços da Petrobras. A proposta encontrou apoio dos colegas de bancada do Amazonas: Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB), que assinaram o requerimento. Ao todo, há 29 assinaturas, duas a mais que o mínimo necessário para instalação.

No início desta semana, o senador Omar Aziz cobrou que o Senado tenha acesso à "caixa-preta" da Petrobras para se descobrir qual o custo da produção dos combustíveis.

Sobre a CPI, Grazziotin informou que a CPI teria funcionamento restrito, com vigência de 30 dias, e estudaria como se processa a construção do preço dos combustíveis e do gás de cozinha, além de analisar a política de desinvestimento da estatal, que tem vendido refinarias e diminuído a capacidade de refino do país. Essas medidas, disse Vanessa, abrem caminho para o aumento da importação de diesel pelo mercado brasileiro, hoje equivalente a 25% do total comercializado.

"Vamos abrir a caixa preta e a política de formação de preços. Shell e Ipiranga vão ganhar muito dinheiro com essa política [de subsídio ao diesel] também, pois 25% do óleo diesel comercializado no Brasil são importados. Elas que vão ganhar. O povo terá que pagar com cortes no Orçamento ou outras receitas do governo federal e vão ressarcir as petroleiras estrangeiras", criticou.

Resistência

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), sinalizou que não vai se empenhar na criação dessa CPI. Segundo ele, o melhor caminho é abrir a planilha da Petrobras, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). “A CPI é um instrumento do Congresso para abrir dados, mas é um instrumento lento, demorado. Nós sabatinamos pessoas para as agências que controlam preços. Essas agências têm que ter uma participação efetiva”, disse.

Segundo ele, é preciso saber, por exemplo, se a planilha é justa, se não há excessos, se os acionistas da Petrobras estão ganhando demais. “Tudo isso não é o Congresso que tem fazer. O Congresso é um órgão fiscalizador que faz e muda leis. Nossa parte fizemos. Tudo aquilo com que nos comprometemos para alcamar o movimentos das ruas do ponto de vista das reivindicações, nós fizemos”, afirmou.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), também considera a CPI desnecessária. Segundo ele, essa discussão poderia resolvida por meio de audiência pública.