Sábado - Manaus - 28 de novembro de 2020 - 21:29

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Omar diz que nova MP dos concentrados gera segurança jurídica para investidores

O  decreto foi publicado nesta terça-feira, 20/10, no Diário Oficial da União (DOU), e chegou a ser corrigido nesta quarta-feira, 21/10.

REDAÇÃO TODA HORA

Publicado em 21 de outubro - 19:28

Omar Aziz agradeceu ao presidente Jair Bolsonaro. 

Foto: Divulgação

O senador Omar Aziz (PSD) usou a tribuna nesta quarta-feira, 21/10, para agradecer em nome da bancada federal do Amazonas a assinatura do decreto que fixa em 8% a alíquota do IPI dos concentrados, gerando segurança jurídica para os investidores que já estejam ou queiram se instalar na Zona Franca de Manaus. 

O  decreto foi publicado nesta terça-feira, 20/10, no Diário Oficial da União (DOU), e chegou a ser corrigido nesta quarta-feira, 21/10. A medida passará a valer a partir de fevereiro de 2021. 

A retificação, publicada hoje, 21/10, faz referência a uma classificação técnica que distingue a produção de concentrados da ZFM das demais indústrias do mesmo setor que atuam nas outras regiões do país. A medida assegura, assim, a vantagem competitiva do segmento e da extensa cadeia produtiva mantida por ele no interior amazonense, com produtores de guaraná e cana-de –açúcar, entre outras culturas.

"O decreto vinha com um erro em relação ao que nós esperávamos. Conversamos com a equipe econômica e a Secretaria da Receita Federal e pedimos que fizesse a mudança. O presidente atendeu nosso pleito", afirmou, agradecendo a sensibilidade do presidente da República. 

Segundo Omar Aziz, é importante manter as empresas que já estão na Zona Franca. " A saída da coca-cola. Ela não sairá do Amazonas, mas do Brasil.  Internacionalmente não é um bom recado uma marca com uma coca-cola sair do Brasil". 

Para Omar, o decreto garante segurança jurídica para as empresa. "Mostra que o Brasil respeita as regras, principalmente, de isenção fiscal, para quem faz investimentos e gere emprego. Com isso, mostramos ao mundo a segurança jurídica pode e deve estar na cabeça do investidor Iremos garantir que se faça justiça".