Domingo - Manaus - 21 de outubro de 2018 - 11:15

MANAUS-AM

MP-AM vai recorrer da decisão que mandou soltar empresário e tia adolescente estuprada

Para o procurador-geral a conduta foi tão grave que pena mínima para o delito é maior do que a pena mínima para homicídio simples

REDAÇÃO TODA HORA

Publicado em 10 de agosto - 12:45

As investigações começaram há duas semanas após a menina revelar a diretora da escola onde estuda que a tia arrumava clientes 

Foto: SSP

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) vai recorrer da decisão do juiz Celso Souza de Paula que, em audiência de custódia, determinou que o empresário Fabian Neves, de 37 anos, responda em liberdade por estupro de vulnerável e favorecimento à prostituição.

No último dia 7/8, Fabian foi flagrado por policiais civis dentro de um motel na zona Norte de Manaus com uma menina de 13 anos. A tia dela, que responde pelos mesmos crimes, estava no mesmo quarto.

O Empresário e a tia da vítima foram colocados em liberdade, monitorados por tornozeleira eletrônica, na tarde de quarta-feira, 8/8, no Fórum Henoch Reis, localizado na zona Centro-Sul de Manaus.

De acordo com o Procurador-Geral de Justiça Fábio Monteiro, o legislador entende que o crime de estupro de vulnerável, com a reforma do código penal, é uma conduta tão grave que, além da violência ser presumida, a pena mínima para o delito é maior do que a pena mínima para o crime de homicídio simples.  “O que não deixa margem para dúvidas de que o legislador brasileiro quis proteger e preservar a dignidade sexual da criança e do adolescente”, declarou.

O MPE informou que, para a audiência de custódia, a promotora de Justiça Francilene Barroso da Silva havia emitido parecer pela homologação do flagrante e conversão em prisão preventiva, em razão da gravidade do crime e estarem presentes os motivos ensejadores da referida prisão, a fim de garantir a ordem pública e a conveniência da instrução criminal, além de assegurar a aplicação da Lei penal.

Na decisão após a audiência de custódia, o juiz Celso Souza de Paula explicou que a liberdade provisória se deu pelo fato de o acusado não ter antecedentes criminais, ter emprego fixo e residência em Manaus. O magistrado justificou que concedeu a liberdade aos suspeitos devido o crime "não ter sido executado mediante violência real e sim violência presumida por conta da idade da menina".

Denúncias

As investigações começaram há duas semanas após a menina revelar a diretora da escola onde estuda que a tia arrumava clientes para que ela se prostituísse. A denúncia chegou ao Conselho Tutelar que, por sua vez, procurou a DEPCA. A polícia apurou que a tia sempre acompanhava a vítima nos programas que agendava para a menina. Ela ia no banco do passageiro nos carros dos clientes para parecer que era a acompanhante. A vítima ia no banco de trás, escondida.

Na tarde de terça-feira, 7/7, a polícia recebeu uma informação de que a menina voltaria a ser estuprada em um motel no bairro Monte das Oliveira. Os investigadores montaram uma operação, foram ao local e prenderam os suspeitos. A menina foi encaminhada a um abrigo. No carro de Fabian havia pouco mais de R$ 900. Parte da quantia seria usada para pagar pelo programa.

Empresário e a tia da menina foram indiciados por estupro de vulnerável e favorecimento a prostituição. Ele se recusou a dar depoimento no inquérito.

Histórico de violência

A vítima tinha sido abusada na infância pelo pai e pelo avô. A mãe perdeu a guarda da menina porque tinha comportamento desregrado segundo a polícia. O tio ficou como o responsável legal por ela. A esposa dele era quem forçava a menina a se prostituir. Na delegacia, ele alegou que nada sabia.

A menina disse que a tia a orientou a conversas com outras colegas da escola e perguntar se elas tinham interesse de sair com homens mais velhos para se prostituíra.

FONTE: Reportagem: Pedroso de Jesus