Segunda-feira - Manaus - 25 de janeiro de 2021 - 21:25

MANAUS-AM

Luiz Castro se demite do comando da Seduc; ‘Não tenho nada a temer’, diz

A renúncia veio um dia após o Ministério Público Federal (MPF) do Amazonas confirmar que irá apurar denúncias de corrupção

SIGRID AVELINO

Publicado em 28 de agosto

Pedido aconteceu na noite de terça-feira

Foto: Secom

“Que minha saída da Seduc mostre minha isenção. Eu não tenho o que temer”, disse, o agora ex-secretário de Estado de Educação (Seduc), Luiz Castro, durante pronunciamento um dia após pedir demissão do cargo.

Luiz Castro ficou à frente da Seduc de janeiro a agosto deste ano. Desde o início da titularidade, Castro vem sofrendo críticas por causa de decisões consideradas polêmicas como dispensa de licitações de contratos para serviços de merenda e transporte escolar. Há denúncia de irregularidades.

No pronunciamento desta quarta-feira, 28/8, com duração de pouco mais de 12 minutos, Luiz Castro se defendeu. “As decisões que nós fomos tomando desde o início eram indispensavelmente associadas ao interesse dos nossos alunos e jovens. Tivemos que fazer poucas dispensas de licitação pensando exclusivamente na garantia do transporte escolar de alunos do interior para as escolas das sedes de municípios e para garantir a merenda, alimentação escolar nas Escolas de Tempo Integral”, explicou.

Nesta terça-feira, 27/8, o Ministério Público Federal (MPF) do Amazonas confirmou que irá apurar denúncias de irregularidades reveladas pelo empresário Francisco Luiz Dantas da Silva, titular da Dantas Transportes, que presta serviço de transporte escolar à Seduc. O empresário denunciou ao Ministério Público de Contas (MPC) a cobrança de propinas e contratos com dispensa de licitações. No dia 22 de agosto, o MPC ingressou com representação junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) contra a Seduc e Luiz Castro, que ainda estava à frente da pasta.

Sobre a denúncia, o ex-secretário ressalta que foi vítima de acusação "por parte de um empresário" que "estava contrariado nos seus interesses" e não cumpriu contrato e, por isso, teve faturas descontadas. “A denúncia tem que ser apurada, precisa ser investigada. Nós já tínhamos iniciado investigação dos indícios de irregularidades e ampliamos a partir do dia 7 de agosto. Muito antes do Ministério Público de Contas fazer uma denúncia formal contra mim e contra a secretaria”, se defendeu Castro.

O ex-secretário declarou, ainda, que a Seduc é uma secretaria muito complexa e que em dois anos, estiveram à frente da pasta cinco secretários diferentes, com equipes diferentes e processos que não foram concluídos, além de muitos problemas na área administrativa. 

O ex-gestor aproveitou para fazer um balanço do que foi implantado nesses oito meses no cargo, como: a recuperação de mais de 400 escolas; criação de um núcleo psicossocial; implantação de auditoria interna; reestruturação e criação de um núcleo de apoio à alimentação escolar; mais dinamismo em programas pedagógicos; além da participação ativa do Estado no Conselho Nacional dos Secretários de Educação; e discussão de pautas com Ministério da Educação sobre reivindicações e peculiaridades da região.

Castro relembrou a trajetória política de mais de 30 anos e disse ser alvo de críticas por ser o secretário mais experiente do governo Wilson Lima. Ele afirma ter sido vítima "de ataques e mentiras" (em blogs e whatsapp) e que, por conta disso, gastou muita energia para se defender de calúnias. 

Com arritmia cardíaca, Luiz Castro disse que se afasta também para cuidar da saúde, debilitada após infarto sofrido no ano passado durante campanha política para o Senado Federal, pelo Amazonas.

Ele encerrou o pronunciamento agradecendo ao governador Wilson Lima, desejando que o novo secretário dê continuidade ao trabalho desenvolvido durante os últimos oito meses. Luiz Castro aproveitou para agradecer o apoio da família e da equipe que esteve ao lado dele na secretaria, além de professores, pedagogos e administrativos.