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BRASIL

​Eduardo Braga alerta para nova ameaça contra a Zona Franca

Senador aponta que Paraguai está oferecendo baixa carga de impostos para atrair empresas

REDAÇÃO TODA HORA

Publicado em 8 de fevereiro - 11:44

Senador fez discurso alertando para a situação que vem do Paraguai

Foto: Divulgação

Um regime tributário diferenciado implementado pelo governo do Paraguai, que não está em conformidade com as normas do Mercosul e da Organização Mundial do Comércio (OMC), é a nova ameaça à Zona Franca de Manaus (ZFM). O alerta foi feito pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), em pronunciamento na tribuna do Senado, na tarde desta quarta-feira (07/02).

“Estou realmente preocupado com as notícias de instalação de indústrias brasileiras no Paraguai. Temos que criar uma comissão do Senado para ir ao ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, com objetivo de mostrar os prejuízos ao país e, principalmente, à Zona Franca de Manaus”, disse Eduardo.

Ainda durante seu pronunciamento, o senador denunciou que o Paraguai está praticando o “regime de maquila”, no qual as indústrias pagam apenas um tributo correspondente a 1% do valor agregado. “Além dos custos de mão-de-obra, energia elétrica e dos incentivos fiscais associados ao regime de maquila, outros aspectos burocráticos colocam o Brasil em posição desconfortável. Hoje, ocupamos a posição 125 no ranking formado por 190 economias, ao passo que o Paraguai está na posição 108”, alertou.

Segundo o senador, não foi identificada movimentação de empresas da Zona Franca de Manaus em direção ao Paraguai. “Mas não se pode descartar um eventual movimento futuro dessas empresas e, tampouco, a possibilidade de perda de investimentos que poderiam ser destinados à nossa Zona Franca”, destacou.

Eduardo Braga alertou que outros fatores podem contribuir para tornar os distritos industriais do Paraguai mais atrativos, pois ficam mais próximos das regiões mais ricas do Brasil do que Manaus. Na avaliação do senador, o mais problemático é que, no momento, não há espaço para ampliação significativa dos incentivos fiscais concedidos na Zona Franca de Manaus, nem chances para contestação do regime de maquila pelo Mercosul e a OMC.