Domingo - Manaus - 18 de agosto de 2019 - 07:50

MANAUS-AM

Banda de Carnaval que sujar ruas pode ser multada em R$ 7 mil

Caso fiscalização flagre local sem limpeza, organizadores serão responsabilizados

REDAÇÃO TODA HORA

Publicado em 23 de janeiro

Garis fazem varrição do Sambódromo em dias de desfile, mas cidadão deve cuidar das ruas

Foto: Divulgação/ Semcom

O Carnaval de Manaus de 2018 promete mais de 300 bandas espalhadas por todas as zonas da cidades. Algumas delas já começaram e outras devem acontecer até o dia 15 de fevereiro. Mas os organizadores precisam ficar atentos às regras estabelecidas pelo poder público.

A Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), por exemplo, informa que é de responsabilidade dos organizadores das bandas fazerem a limpeza do local onde foi realizado o evento, segundo a Lei 1.944 de 12/12/2014, mais conhecida como a ‘Lei da Limpeza’.

As penalidades estão divididas em três infrações: I - Advertência para se adequar à Lei; II - Multa de 70 UFMs (Unidade Fiscal do Município), o que hoje corresponde a aproximadamente R$ 7 mil; e III - Cassação de licença para realização de eventos, observado o devido processo legal. As bandas que estiverem descumprindo a Lei, podem ser denunciadas pela população.

Já a Secretaria de Segurança Publica (SSP) do Amazonas deu início à Operação “Alegoria Proibida”, que verifica se os organizadores estão cumprindo as novas regras da portaria que trata sobre as medidas de segurança para realização de eventos em vias públicas.

Essa nova portaria estabelece que bandas, blocos e eventos carnavalescos e pré-carnavalescos ocorridos em vias e locais públicos de Manaus, devem acontecer até 23h, e com a venda proibida de churrascos em espetos, e bebidas alcoólicas em garrafas de vidro.

O descumprimento dessa portaria gera uma punição de não realizar eventos em via pública por um ano, e dependendo do caso, o responsável pode responder criminalmente no caso de um desses descumprimentos resultarem em acidente.

Fechar a rua sem autorização da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) também é infração grave e pode resultar até mesmo na imediata suspensão da festa.

Fique atento e brinque respeitando as regras.

FONTE: Reportagem: Nickson Maciel