Sexta-feira - Manaus - 17 de agosto de 2018 - 03:42

MANAUS-AM

Vanessa anuncia audiência para discutir IPI para refrigerantes na ZFM

Há dois projetos de decreto legislativo (PDS 57/2018 e 59/2018) apresentados pela bancada do Amazonas e em discussão na CCJ para derrubar o decreto do Poder Executivo.

REDAÇÃO TODA HORA

Publicado em 13 de junho - 16:13

Para a senadora, prejudicar as empresas instaladas no polo industrial afetará a geração de milhares de empregos

Foto: Agência Senado

Em discurso no Plenário nesta quarta-feira, 13/06, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) anunciou que haverá uma audiência pública na próxima semana para discutir a alteração da incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre concentrados usados por empresas de refrigerante instaladas na Zona Franca de Manaus.

Há dois projetos de decreto legislativo (PDS 57/2018 e 59/2018) apresentados pela bancada do Amazonas e em discussão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para derrubar o decreto do Poder Executivo. A medida, que reduz os créditos tributários das empresas, é polêmica e considerada inconstitucional pela parlamentar.

Segundo a senadora, o presidente Michel Temer está buscando recursos para garantir a redução de R$ 0,46 no preço do óleo diesel, e resolveu mirar, além do corte do Orçamento, nos benefícios concedidos à Zona Franca de Manaus, algo que considerou lamentável. 

Para a senadora, prejudicar as empresas instaladas no polo industrial afetará a geração de milhares de empregos. Além disso, a ação abre precedentes para a diminuição dos incentivos de outros setores instalados no local, como o de motocicletas e o de eletrônicos. "Apesar de ter garantia constitucional, a Zona Franca será minada de tal forma até ser inviabilizada", lamentou.