Quinta-feira - Manaus - 16 de agosto de 2018 - 11:46

MANAUS-AM

MPF abre inquéritos para investigar irregularidades no uso de recursos federais no AM

A abertura dos procedimentos foram publicados no Diário Oficial do MPF, nesta segunda-feira, 7/8.

REDAÇÃO TODA HORA

Publicado em 8 de agosto - 17:11

Serão investigadas as aplicações do FNS e do FNDE.

Foto: Reprodução

O Ministério Público Federal abriu dois inquéritos civis para investigar a aplicação de recursos federais no Amazonas. Ambos foram publicados no Diário Oficial do órgão. Um deles, trata-se da apuração da utilização de recursos financeiros transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde, no bloco de vigilância em saúde, do Fundo Estadual de Saúde do Estado do Amazonas.

A portaria é assinada pela Procuradora da República, Bruna Menezes Gomes da Silva. A abertura do inquérito leva em consideração "a autuação do Procedimento Preparatório nº 1.13.000.000028/2018-71, autuado a partir de ofício encaminhado pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle – MTFC, no qual são prestadas informações acerca das conclusões obtidas no 2° Ciclo do Programa de Fiscalização em Entes Federativos, no que tange à aplicação dos recursos públicos federais descentralizados para o Governo do Estado do Amazonas". 

Outro inquérito investiga supostas irregularidades na execução das obras para a construção de uma creche (Termo de Convênio nº 01809/2011), no município de Urucurituba. Nesta obra foram utilizados recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A portaria é assinada pelo Procurador da República, Thiago Pinheiro Corrêa.