Sexta-feira - Manaus - 25 de mai de 2018 - 23:38

MANAUS-AM

Especialistas em Eleições apresentam seminário concorrido na Aleam

Desafios como combate às “fake news” e conquistar uma fatia de 58% dos eleitores – em todo o Brasil – que estão desinteressados das eleições foram destaques

REDAÇÃO TODA HORA

Publicado em 15 de mai - 07:40

Seminário foi aberto pelo presidente da Assembleia, deputado David Almeida (PSB)

Foto: Divulgação

Advogados, estudantes, servidores públicos, dirigentes partidários, pré-candidatos, assessores, prefeitos e vereadores do interior do Amazonas lotaram o auditório Belarmino Lins, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), na manhã desta segunda-feira (14), quando quatro especialistas em Direito e Propaganda Eleitorais apresentaram o seminário “Eleições 2018 – Aspectos Legais, Sociais e Tendências”.

Aberto pelo presidente da Assembleia, deputado David Almeida (PSB), que destacou a oportunidade oferecida pelo Poder Legislativo de ouvir profissionais com profundo conhecimento sobre a temática eleitoral. “Esse seminário traz a oportunidade de debatermos com pessoas que são especialistas em suas áreas e, assim, poder espraiar essas informações para aqueles que ainda não as têm”, apontou. Os deputados Abdala Fraxe (Podemos), Luiz Castro (Rede), Alessandra Campêlo (MDB), Francisco Souza (Podemos) e Augusto Ferraz (DEM) também participaram do evento.

Primeiro a palestrar, o juiz Jorsenildo Dourado, que durante 12 anos conduziu eleições em diversos municípios do Estado, falou sobre “O que o eleitor quer”, destacando que, em poucas palavras, “o eleitor não quer ideias mirabolantes. Ele quer que seja feito o básico, exatamente o que a lei determina”. Dourado fez uma radiografia sobre o atual comportamento dos políticos brasileiros e uma comparação com o que desejam os eleitores, apontando grande desequilíbrio entre os dois fatores. Com base em sua experiência na prática, o juiz destacou que esse desequilíbrio “só pode ser mudado por nós, os eleitores. E dentro do sistema eleitoral. Nunca fora dele. Não pelo Judiciário, nem pela polícia. Pelo voto”, reforçou.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM), Marco Aurélio Choy, falou sobre as mudanças que serão aplicadas nos financiamentos eleitoras na eleição de 2018, como o fim da contribuição das empresas, a limitação dos gastos de campanha e a grande novidade do “crowdfunding” (financiamento colaborativo), ou seja, a velha “vaquinha” executada em uma plataforma virtual para receber doações e gerenciada por entidades bancárias que prestarão conta de cada centavo doado.

Ele também apontou que, nas últimas eleições (2014), o limite de gastos para eleger um governador era de R$ 5,6 milhões; senador R$ 3 milhões; deputado federal R$ 2,5 milhões e deputado estadual R$ 1 milhão, lembrando que a logística difícil no Amazonas torna irreais as aplicações desses valores. Choy acrescentou que “os próprios candidatos são fiscais do pleito”, o que significa que podem denunciar o que acreditam estar extrapolando as regras de financiamento de campanha.

Mudanças nas regras eleitorais

Mestre da Ufam em Direito Eleitoral, o diretor do TRE, Leland Barroso, fez a terceira palestra apontando que as mudanças nas regras eleitorais, ou seja, a minirreforma eleitoral, não chegou a fazer grandes mudanças, mas um dos pontos será fundamental nesta eleição: a flexibilização da propaganda eleitoral. “O TSE já firmou jurisprudência de que não é propaganda eleitoral, todas as iniciativas nas redes sociais, participação em entrevistas em programas, publicações, etc.

“Desde que não se peçam votos, o pré-candidato pode participar e continuar dizendo que é pré-candidato”, apontou Leland, lembrando que o pré-candidato pode até falar sobre suas propostas de governo, planos, projetos, desde que não peça votos. “Além disso, para os eleitores, os cidadãos em geral, tudo é permitido. Eles podem emitir opinião, comentar, publicar nas redes sociais o que quiserem. Se não houver pedido de voto, não é propaganda eleitoral antecipada”, reforçou.

O publicitário Edson Gil, superintendente da Oana Publicidade, fechou o ciclo de palestras, falando sobre a influência da Internet nas eleições e apontou dois grandes desafios nestas eleições. O primeiro será o combate às “fake news” (notícias falsas), que uma vez espalhadas dificilmente se recupera o dano causado e o segundo desafio será conquistar uma fatia de 58% dos eleitores – em todo o Brasil – que estão desinteressados das eleições. 

“Pesquisa feita há menos de uma semana apontou que quase 60% dos cidadãos votam em branco, nulo ou nem vão sair de casa para votar. Mais do que disputar os votos de outro candidato, é essa fatia que os candidatos terão que buscar”, apontou.