Quinta-feira - Manaus - 24 de mai de 2018 - 03:30

BRASIL

Decreto pode elevar para até 40% percentual de etanol na gasolina

Equipe econômica resiste ao índice, pois estima perda de R$ 4 bi em arrecadação por ano

REDAÇÃO TODA HORA

Publicado em 12 de março - 08:53

Sobre a gasolina incidem PIS, Cofins e Cide. Além disso, haverá uma alta de preço ao consumidor, o que pressiona a inflação.

Foto: Folha S. Paulo

No momento em que o governo tenta buscar formas de reduzir o preço da gasolina, Michel Temer prepara um decreto que, na prática, poderá provocará aumento gradual de até R$ 0,06 por litro. A reportagem é da Folha de São Paulo.

A medida pode vir com a regulamentação do programa de biocombustíveis (RenovaBio). Sancionada no fim de 2017, a nova política para o setor prevê a redução de poluentes em derivados de petróleo (como a gasolina) e o aumento da participação de combustíveis menos nocivos ao ambiente, como o etanol.

Hoje, cada litro de gasolina já tem 27% de álcool anidro. Com o decreto, o índice de mistura subirá escalonadamente até 30%, em 2022, e 40%, em 2030, se Temer mantiver os números aprovados pelo Congresso.

A equipe econômica resiste pois considera que haverá uma perda de ao menos R$ 4 bilhões por ano com a arrecadação de tributos. Sobre a gasolina incidem PIS, Cofins e Cide. Além disso, haverá uma alta de preço ao consumidor, o que pressiona a inflação.

Estimativas de consultorias especializadas, que não quiseram ser identificadas, indicam um aumento gradativo de R$ 0,06 por litro até 2030 devido à mudança na cesta de tributos e ao aumento de custos decorrentes dos novos padrões de mistura.

Distribuidoras consideram que essa conta também será afetada pela falta de etanol no mercado para atender à demanda imposta pela legislação, o que, nesse caso, trará punições aos distribuidores —que serão obrigados a comprar certificados de compensação dos produtores. 

PRÓXIMOS PASSOS

O governo aguarda, nesta semana, os cálculos finais da Fazenda para bater o martelo sobre os índices de mistura de anidro na gasolina. A Casa Civil defende os 40%, mesma posição dos produtores rurais.  

O setor sucroalcooleiro defende o programa —e o decreto— para tentar uma recuperação. Com a recessão e a reviravolta na política de Dilma Rousseff, produtores entraram em recuperação judicial.

Com a nova política, eles esperam ganhar duas vezes —tanto com o aumento das vendas do álcool quanto com a venda de certificados para os distribuidores que descumprirem as metas.

Mesmo com a queda na cotação do petróleo, o preço da gasolina vem subindo nos postos. Temer quer uma saída para garantir alta ou baixa de acordo com o petróleo.

Esse é também um movimento do governo para melhorar a popularidade do presidente, que considera disputar a reeleição.

Para isso, o ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) e o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) avaliam medidas.

Diante do arrocho fiscal, a única saída seria criar mecanismos tributários para que PIS e Cofins não tivessem alíquotas fixas definidas sobre o preço do litro da gasolina. Há também ideias em relação ao gás de cozinha, outro item que vem subindo ao consumidor.