Sábado - Manaus - 21 de julho de 2018 - 18:05

MANAUS-AM

Senado aprova projeto que susta aumento de IPI nos concentrados

Ao todo, 29  parlamentares votaram sim, 10 não e 6 se abstiveram. 

REDAÇÃO TODA HORA

Publicado em 10 de julho - 18:49

Bancada do AM conseguiu derrubar o decreto.

Foto: Senado Federal

Foi aprovado, nesta terça-feira, 10/7, o projeto de decreto legislativo que susta o decreto presidencial que alterou a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente no extrato concentrado (xarope) usado na produção de refrigerantes. Ao todo, 29  parlamentares votaram sim, 10 não e 6 se abstiveram. A matéria segue para aprovação na Câmara dos Deputados.

O projeto de decreto legislativo é de autoria dos senadores representantes do estado do Amazonas e tem por objetivo cancelar o Decreto 9.394/2018, editado em maio, que reduziu de 20% para 4% a alíquota de IPI incidente sobre o extrato concentrado para elaboração de refrigerantes. 

O problema é que o produto final, que é o refrigerante, é tributado em 4%. Essa diferença existente antes do decreto gerava créditos na apuração do IPI pelas indústrias de refrigerantes.

A bancada do Amazonas comemorou a vitória. “Com certeza, é uma vitória da Zona Franca, dos trabalhadores e agricultores de Maués, Boa Vista do Ramos, Barreirinha e Urucará – que plantam guaraná e vendem para o polo de concentrados”, afirmou o senador. “É uma vitória do Brasil pela segurança jurídica constitucional e tributária”, acrescentou.

"O governo sabendo que não ganharia, tentou tirar senador do plenário, mas nós conseguimos os 41. Essa é uma vitória da ZFM", afirmou Vanessa Grazziotin.

Omar Aziz agradeceu a participação do outros senadores que votaram favoráveis ao projeto. "O Amazonas não merece o desrespeito, mas existe a consciência dos senadores. Isso é muito importante", destacou.